OVRD
Termos Legais

Termos e Condições

Ao acessar ou usar o OVRD, você concorda com estes termos. Leia atentamente antes de utilizar nossos serviços.

Vigência: 03 de abril de 2026

1. Aceitação dos termos

  • Ao criar uma conta ou usar nossos serviços, você confirma que leu e aceitou estes termos.
  • Se não concordar com qualquer parte deste documento, não utilize a plataforma.
  • Você deve cumprir as leis aplicáveis no uso do OVRD.

2. Conta e responsabilidade

  • Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso.
  • Informações de cadastro devem ser verdadeiras, atuais e completas.
  • Atividades realizadas com sua conta são de sua responsabilidade, exceto em casos comprovados de falha de segurança do serviço.

3. Regras de uso

  • Não publique conteúdo ilegal, ofensivo, fraudulento ou que viole direitos de terceiros.
  • Não tente interferir no funcionamento da plataforma por meios automatizados ou não autorizados.
  • Reservamo-nos o direito de moderar conteúdo e aplicar medidas em caso de violação destes termos.

4. Propriedade intelectual

  • Todos os elementos de marca, software, layout e identidade visual do OVRD são protegidos por lei.
  • Você mantém os direitos sobre o conteúdo que publica, concedendo ao OVRD licença para exibição e operação da plataforma.
  • É proibido reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente materiais do OVRD sem autorização.

5. Limitação de responsabilidade

  • O OVRD é fornecido como disponível, podendo passar por indisponibilidades temporárias para manutenção e melhorias.
  • Não garantimos ausência total de falhas, interrupções ou perda de dados, embora adotemos medidas para mitigar riscos.
  • Na máxima extensão permitida por lei, o OVRD não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso da plataforma.

6. Alterações e encerramento

  • Podemos atualizar estes termos a qualquer momento, com publicação da nova versão nesta página.
  • Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou comprometam a segurança da comunidade.
  • Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, observadas obrigações legais e contratuais existentes.

Para dúvidas jurídicas sobre estes termos, entre em contato com: legal@ovrd.cc

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