1. Aceitação dos termos
- Ao criar uma conta ou usar nossos serviços, você confirma que leu e aceitou estes termos.
- Se não concordar com qualquer parte deste documento, não utilize a plataforma.
- Você deve cumprir as leis aplicáveis no uso do OVRD.
2. Conta e responsabilidade
- Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso.
- Informações de cadastro devem ser verdadeiras, atuais e completas.
- Atividades realizadas com sua conta são de sua responsabilidade, exceto em casos comprovados de falha de segurança do serviço.
3. Regras de uso
- Não publique conteúdo ilegal, ofensivo, fraudulento ou que viole direitos de terceiros.
- Não tente interferir no funcionamento da plataforma por meios automatizados ou não autorizados.
- Reservamo-nos o direito de moderar conteúdo e aplicar medidas em caso de violação destes termos.
4. Propriedade intelectual
- Todos os elementos de marca, software, layout e identidade visual do OVRD são protegidos por lei.
- Você mantém os direitos sobre o conteúdo que publica, concedendo ao OVRD licença para exibição e operação da plataforma.
- É proibido reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente materiais do OVRD sem autorização.
5. Limitação de responsabilidade
- O OVRD é fornecido como disponível, podendo passar por indisponibilidades temporárias para manutenção e melhorias.
- Não garantimos ausência total de falhas, interrupções ou perda de dados, embora adotemos medidas para mitigar riscos.
- Na máxima extensão permitida por lei, o OVRD não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso da plataforma.
6. Alterações e encerramento
- Podemos atualizar estes termos a qualquer momento, com publicação da nova versão nesta página.
- Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou comprometam a segurança da comunidade.
- Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, observadas obrigações legais e contratuais existentes.
Para dúvidas jurídicas sobre estes termos, entre em contato com: legal@ovrd.cc